Política de Privacidade
1 Como são processados os seus dados pessoais?
Atribuímos muita importância à proteção e segurança de dados pessoais. Relativamente a esta presença na Internet, os seus dados pessoais serão tratados por nós tendo em conta os regulamentos relevantes da proteção de dados. Neste contexto, em matéria de tratamento de dados pessoais, estamos sobretudo sujeitos às normas do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) europeu.
Queremos reforçar a confiança dos utilizadores na nossa proposta e, por esse motivo, temos interesse em divulgar o tratamento de dados pessoais e informá-lo pormenorizadamente sobre o tratamento dos seus dados, bem como sobre os seus direitos em conformidade com o art. 12.º, 13.º, 14.º e 21.º do RGPD. Nesta Política de Privacidade específica para o nosso sítio web, fica a saber quais são os dados pessoais que serão recolhidos no âmbito da utilização do nosso sítio web, em www.mewa.de, e como tratamos esses dados e informações.
2 Quem é responsável pelo tratamento de dados e quem é que pode contactar?
Responsável pelo tratamento de dados ao abrigo do RGPD e de outros regulamentos da proteção de dados:
MEWA Servicio Textil, S.L.U. Av. del Progrés, 19 Parc D’Activitats de Viladecans 08840 Viladecans (Barcelona)
Telefone da sede: +351 220 404 598 E-Mail: info@mewa.es
Pode contactar o responsável pela proteção de dados da nossa empresa através de:
MEWA Servicio Textil, S.L.U. Responsável pela proteção de dados Av. del Progrés, 19 Parc D’Activitats de Viladecans 08840 Viladecans (Barcelona)
E-Mail: protecciondedatos@mewa.es
3 O que são dados pessoais?
Dados pessoais são dados e informações referentes a uma pessoa singular identificada ou identificável.
4 Com que fins são processados os seus dados pessoais? Com que base jurídica?
Processamos dados pessoais para fins específicos que passamos a esclarecer em detalhe para sua informação. A extensão e o modo como os seus dados são concretamente processados orientam-se, sobretudo, pelos serviços, funcionalidades e propostas do nosso sítio web que você utiliza. Processamos sobretudo dados, para…
• que possa aceder/visitar o nosso sítio web e para podermos proteger o nosso sítio web e outros sistemas contra riscos de segurança; • que possa entrar em contacto connosco (formulário de contacto / consultas por e-mail); • Podermos otimizar os conteúdos do nosso sítio web e constituí-la de um modo mais intuitivo e orientado para as necessidades (inclusive anúncios adequados aos seus interesses aqui e em outros sítios web).
Qualquer outro tratamento dos seus dados pessoais que não o mencionado nesta Política de Privacidade só será efetuado nos casos em que alguma norma nos autorizar ou obrigar expressamente a tal ou se você nos tiver explicitamente autorizado. Informá-lo-emos respetivamente sobre eventuais alterações à finalidade, tendo em conta os pressupostos legais.
(1) Acesso e visita ao nosso sítio web Pode visitar o nosso sítio web unicamente para fins informativos sem indicar quaisquer dados pessoais. Quando visitar o nosso sítio web serão, neste caso, unicamente registados os dados de acesso técnicos transmitidos pelo seu navegador, ou seja, o nome do seu operador de serviços da Internet, a página a partir da qual nos visitou, data e hora da sua visita e os parâmetros do sistema operativo/navegador utilizado. O servidor web guarda também, quando necessário, o seu endereço IP, que poderá permitir, em demais circunstâncias, uma eventual correspondência à sua pessoa. Além disso, aplicamos cookies para que possa usar o nosso sítio web de forma otimizada e adequada às necessidades, mesmo meramente para fins informativos (relativamente a estes detalhes e correspondentes opções de constituição, consulte em baixo a Secção "Utilização de Cookies e respetivas funções/tecnologias"). Os dados de acesso não são associados a outras fontes de dados, nem se analisam os dados para fins de marketing.
Os dados de acesso mencionados são armazenados no âmbito dos chamados Serverlogfiles no nosso servidor web e isso é necessário por razões técnicas, pois permite disponibilizar um sítio web funcional que garante a segurança do sistema. Para além da finalidade supracitada, os dados de acesso só serão utilizados para constituir de forma adequada e otimizar a nossa proposta de Internet em termos meramente estatísticos, sem nunca remeter para a sua pessoa.
Se visitar o nosso sítio web para se informar sobre a nossa proposta de artigos e outros serviços ou para os utilizar, o armazenamento temporário dos dados de acesso e ficheiros de registo é efetuado com base no art. 6.º, parágrafo 1, alínea b) do RGPD (base jurídica), sobretudo para fins de realização das diligências pré-contratuais. Além disso, o presente art. 6.º, parágrafo 1, alínea f) do RGPD serve de base jurídica para o armazenamento temporário dos dados de acesso e ficheiros de registo (logfiles). O nosso interesse legítimo consiste em disponibilizar-lhe um sítio web tecnicamente funcional e intuitiva, bem como em garantir a segurança dos nossos sistemas.
Os dados de acesso recolhidos no âmbito da utilização do nosso sítio web são guardados apenas pelo período necessário que garanta que estes dados atingem as finalidades supracitadas. O seu endereço IP é memorizado no nosso servidor web, durante um período máximo de 35 dias.
(2) Formulário/pedido de contacto Recolhemos e armazenamos os dados pessoais se estes forem introduzidos no formulário de contacto previsto no nosso sítio web e transmitidos a nós ou se nos contactar de outro modo (por ex., por e-mail). É você que decide se e quais as informações que nos quer disponibilizar nos respetivos pedidos de contacto. Se entrar em contacto connosco por e-mail, guardamos os dados que nos transmitir. Quando utiliza o formulário de contacto no nosso sítio web, recolhemos os dados que introduz na máscara de entrada (nomeadamente, o primeiro nome, o apelido, o endereço, a sua mensagem individual). Os dados assinalados com asterisco (*) são obrigatórios, pois necessitamos destes para uma resposta adequada ao seu pedido. Os restantes dados facultativos permitem-nos atribuir e processar melhor o seu pedido. Se utilizar o formulário de contacto no nosso sítio web, guardamos ainda os seguintes dados técnicos de acesso quando submeter: Data e hora do envio do seu pedido e endereço IP.
Se entrar em contacto connosco no âmbito de uma relação contratual existente ou se nos contactar para obter informações sobre a nossa proposta de artigos ou serviços, os dados e informações que nos comunicar serão processados para fins de tratamento e resposta ao seu pedido de contacto de acordo com o art. 6.º, parágrafo 1, alínea b) do RGPD (base jurídica). O armazenamento dos dados técnicos de acesso recolhidos durante o processo de envio é efetuado para fins da disponibilização técnica das possibilidades de contacto, bem como para a garantia da segurança do sistema com base no art. 6.º, parágrafo 1, alínea f) do RGPD (base jurídica), e destina-se a assegurar os interesses legítimos.
Guardamos os dados pessoais recolhidos quando estabeleceu contacto connosco para a finalidade e pelo tempo de tratamento do seu pedido. Os dados técnicos de acesso guardados neste contacto são armazenados, por razões técnicas, apenas pelo tempo necessário à disponibilização funcional das possibilidades de estabelecer contacto e à garantia da segurança do sistema. O seu endereço IP é memorizado no nosso servidor web, durante um período máximo de 35 dias.
(3) Utilização de cookies e respetivas funções/tecnologias Para tornar a visita ao nosso sítio web apelativa e possibilitar a utilização de determinadas funções, aplicamos os chamados cookies em algumas áreas. Os cookies são ficheiros que serão armazenados no seu disco rígido ou na cache do seu navegador de Internet aquando de uma visita ao nosso sítio web. Também designamos de "cookies" os Web-Beacons e outras tecnologias de armazenamento equiparáveis para seguir as atividades dos utilizadores. Web-Beacons são frequentemente elementos gráficos/visuais transparentes, normalmente não superiores a 1 x 1 pixel, que são integrados no sítio web e com os quais se podem detetar cookies nos seus dispositivos.
Por um lado, usamos cookies para armazenar informações relevantes à sessão no sítio web. Estes cookies expiram no fim da sessão do navegador (os chamados cookies transitórios) e não ficam guardados para sempre. Há outros cookies que ficam no seu computador para além da respetiva sessão do navegador e permitem-nos reconhecer o seu computador na sua próxima visita (os chamados cookies persistentes/permanentes). Os cookies persistentes são automaticamente apagados após um determinado período, diferenciado em função do tipo de cookies.
Os cookies podem sobretudo ser subdivididos nas seguintes categorias/tipos de cookie:
• Cookies necessários Cookies para a execução necessária de funcionalidades específicas da Internet • Cookies funcionais Cookies que servem para possibilitar serviços e funcionalidades do sítio web e/ou para aumentar a “Usability” do sítio web • Cookies de análise/tracking: Cookies para realizar análises de dados relativos ao local, aos interesses dos visitantes e semelhantes, para obter informações sobre os visitantes do nosso sítio web e os conteúdos consultados
Naturalmente que também pode visitar o nosso sítio web sem o recurso a cookies. Pode desativar a utilização de cookies no seu computador se alterar as configurações do navegador relativamente aos cookies. Pode consultar regularmente o procedimento para desativar cookies através da função “Ajuda” o seu navegador de Internet. Note-se que estas configurações podem eventualmente prejudicar a disponibilidade e funcionalidade total do nosso sítio web. Relativamente às possibilidades avançadas de configuração e desativação específicas aos cookies, consulte ainda, a seguir, as explicações pormenorizadas sobre os cookies utilizados concretamente no contexto da visita ao nosso sítio web e respetivas funções/tecnologias.
No nosso sítio web utilizamos o serviço do Consent Manager (gestor de consentimentos) Piwik PRO GmbH, Kurfürstendamm 21, 10719 Berlim ("Piwik PRO"). O Piwik PRO é um plugin que permite obter o consentimento para a utilização de cookies e/ou tecnologias equivalentes. No processo, o Piwik PRO não recolhe quaisquer dados pessoais. Através do Piwik PRO Consent Manager, pode, em qualquer altura, alterar as definições por si selecionadas e revogar o consentimento para a utilização de cookies e tecnologias não obrigatórias. O Piwik PRO Consent Manager pode ser aberto através da seguinte ligação:
Alterar as definições de cookies/Revogação de consentimento
Alguns dos cookies que usamos no nosso sítio web são originários de terceiros, ajudando-nos a analisar o efeito dos conteúdos do nosso sítio web e os interesses dos nossos visitantes, a medir a capacidade e desempenho do nosso sítio web, a apresentar publicidade adequada às necessidades e outros conteúdos no nosso ou noutros sítios web, ou a ajudar-nos a comunicar consigo. No contexto do nosso sítio web, usamos First Party Cookies (apenas visíveis a partir do domínio que se está a visitar) e também Third Party Cookies (visível em todo o domínio e regularmente aplicado por terceiros). Em detalhe:
Cookies necessários:
| Nome | Validade: | ** Descrição/explicação** |
|---|---|---|
| ppms_privacy_ | 365 dias | Um cookie permite obter e armazenar o consentimento dos visitantes do sítio web, a autorizar a utilização de cookies e/ou de tecnologias análogas. O Piwik PRO utiliza cookies. |
| ppms_webstorage | Os objetos individuais são eliminados quando os cookies que os suportam expiram. O visitante do sítio web pode apagar esta informação manualmente. | Para além dos cookies, os dados também são armazenados localmente no navegador do visitante para evitar a perda de dados devido a mecanismos do navegador. Esta tecnologia armazena informações sobre os cookies que foram definidos. |
| ppms_data_store | Eliminados diretamente assim que os dados do formulário são reencaminhados. | Para além dos cookies, os dados também são armazenados localmente no navegador do visitante para evitar a perda de dados. Esta tecnologia guarda informações fornecidas pelo visitante do sítio web no formulário, para evitar a perda de dados nos reencaminhamentos. |
| viewport | 1 ano | Guarda a versão atual do layout/tamanho da página. Valores exemplificativos: lg, xxs, xxl |
| _stg_debug / stg_debug | 14 dias | Determina se o depurador do Piwik PRO Tag Manager deve ser mostrado. Um cookie é removido depois de o depurador ser fechado. O cookie é definido pelo Piwik PRO. |
Cookies de análise/tracking:
| Nome | Validade: | ** Descrição/explicação** |
|---|---|---|
| _pk_ses | 30 minutos | Indica uma sessão ativa do visitante. Se o cookie não estiver presente, a sessão terminou há mais de 30 minutos e ficou registada num cookie pk_id. O cookie é definido pelo Piwik PRO. |
| _pk_id | 13 meses | Utilizado para reconhecer os visitantes e registar as suas diferentes características. O cookie é definido pelo Piwik PRO. |
| stg_last_interaction | 365 dias | Determina se a sessão do último visitante ainda está a decorrer ou se foi iniciada uma nova sessão. O cookie é definido pelo Piwik PRO. |
| stg_returning_visitor | 365 dias | Determina se um visitante já esteve no nosso sítio web. O cookie é definido pelo Piwik PRO. |
| stg_externalReferrer | Sessão | Armazena o URL de um sítio web que redirecionou o visitante para a nossa página. O cookie é definido pelo Piwik PRO. |
| app_id | 365 dias | Este cookie é utilizado para transmitir um ID de sítio ou de aplicação entre os módulos do Piwik PRO: Analytics, Tag Manager, Audience Manager, Consent Manager, Administração. |
| csrftoken | 8 horas | Este cookie só é definido para os utilizadores do Piwik PRO. Armazena um token CSRF para proteger os formulários do Piwik PRO. O cookie é definido pelo Piwik PRO. |
| sessionid | 8 horas | Este cookie só é definido para os utilizadores do Piwik PRO. Armazena o ID da sessão do utilizador atualmente ligado. O cookie é definido pelo Piwik PRO. |
O armazenamento de informações no seu dispositivo terminal (por ex., PC, Smartphone) e, se aplicável, o acesso às informações armazenadas no seu dispositivo terminal são realizados com base no regulamento nacional de execução do art. 5.º, parágrafo 3, alínea 2), da Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas, na medida em que o tratamento das informações é absolutamente necessário para permitir a utilização do nosso sítio web expressamente solicitado por si. Qualquer armazenamento adicional de informações no seu dispositivo terminal é efetuado com base no seu consentimento, em conformidade com o regulamento nacional de execução do art. 5.º, parágrafo 3, alínea 1), da Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas. O tratamento de dados referidos na presente Política de Privacidade e respetivos fundamentos jurídicos aplicam-se apenas ao tratamento posterior de dados pessoais, na medida em que os dados foram obtidos através do armazenamento ou do acesso a informações no seu dispositivo terminal.
O tratamento posterior dos dados pessoais obtidos através de cookies é efetuado, no caso de cookies obrigatórios, com base no art. 6.º, parágrafo 1, alínea b) do RGPD (base jurídica) para fornecer a oferta de informação e no art. 6.º, parágrafo 1, alínea c) do RGPD (base jurídica) para cumprir as nossas obrigações legais, em particular para lhe fornecer uma opção simples e documentada para conceder ou não o seu consentimento de cookies. Para todos os outros cookies, o tratamento de dados é baseado no seu consentimento, de acordo com o art. 6.º, parágrafo 1, alínea a) do RGPD (base jurídica). Além disso, o Art.º 6 (1) f) do RGPD é considerado como base jurídica, ou seja, a proteção dos nossos interesses legítimos. Os nossos interesses legítimos, na aceção do art. 6.º, parágrafo 1, alínea f) do RGPD, consistem, em particular, em poder disponibilizar-lhe um sítio web tecnicamente otimizado, de fácil utilização e adaptado às suas necessidades, e em garantir a segurança dos nossos sistemas.
(4) Piwik PRO Utilizamos o serviço da Piwik PRO GmbH, Kurfürstendamm 21, 10719 Berlin ("Piwik PRO") para a análise e o controlo da Web.
A análise ou o Conversion-Tracking (rastreamento de conversões) baseia-se no seu consentimento através do Piwik PRO Cookie Consent Manager (art. 6.º, parágrafo 1, alínea a) do RGPD como base jurídica). Os cookies são utilizados para recolher dados sobre a forma como utiliza este sítio web, a fim de nos permitir melhorar ainda mais o nosso sítio web e os nossos serviços. Isto também inclui dados pessoais, como o seu endereço IP, ID do utilizador e do dispositivo e acesso ao nosso sítio web. O seu endereço IP é armazenado apenas de forma abreviada, para que não o possamos atribuir à sua pessoa.
Os dados são armazenados nos servidores em nuvem da Microsoft Ireland Operations Limited na UE por um período de 25 meses em dados brutos e depois são eliminados.
Utilizamos o Piwik PRO Tag Manager para integrar e gerir alguns dos serviços de terceiros indicados na lista de cookies do nosso sítio web. O Piwik PRO Tag Manager permite a gestão de etiquetas. As suas definições de consentimento de cookies também são tidas em conta no que diz respeito às ferramentas integradas através do Tag Manager.
Pode encontrar mais informações sobre o Piwik PRO aqui: https://piwikpro.de/datenschutz/
(5) Google Ads Conversion Tracking (controlo de conversões) Colocamos anúncios para os serviços da nossa empresa através do serviço "Google Ads". Neste contexto, utilizamos a função "Website Conversion Tracking" (rastreamento de conversões de sítios web) do serviço "Google Ads". Esta é disponibilizada pela Google LLC, (1600 Amphitheatre Parkway Mountain View, CA 94043, EUA). O responsável pelo tratamento de dados para utilizadores na UE/EEE e na Suíça é a Google Ireland Limited, Google Building Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda ("Google"). A Google utiliza cookies para este fim, se o Utilizador tiver dado o seu consentimento.
Isto regista quando o utilizador efetua uma "conversão", num período de até 90 dias após interagir com um anúncio Google da Mewa, no nosso sítio web. Uma conversão pode ser, por ex., entrar em contacto connosco através do nosso sítio web ou encomendar material informativo. Isto apenas nos dá indicação sobre quais dos nossos anúncios conduzem a conversões. Desta forma, vamos poder melhores os nossos futuros anúncios Google. Ao fazê-lo, não recebemos quaisquer informações que permitam identificar o Utilizador. Utilizamos as funções básicas do rastreamento de conversões do sítio web e efetuamos definições favoráveis à privacidade, por ex., as ligações com informações de outras ferramentas Google e também as opções de remarketing foram desativadas por nós. No entanto, as informações recolhidas pelos cookies da Google sobre as conversões efetuadas pelo utilizador no nosso sítio Web e o respetivo endereço IP podem ser tratadas pela Google, possivelmente agregadas e ligadas a outros dados, e transmitidas a um servidor da Google nos EUA e aí armazenadas. Pode aceder a informações sobre a retenção e o apagamento de dados pela Google aqui: https://business.safety.google/adsretention/.
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade da Google: https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/technologies/ads.
(6) Ligações para as redes sociais No nosso sítio web estão integradas ligações para as redes sociais, tais como Facebook, X (antigo Twitter), Instagram, YouTube, Xing e LinkedIn. Depois de clicar no respetivo link ou no gráfico das redes sociais integrado, será reencaminhado para a página do respetivo prestador. Chamamos a atenção para o facto de não tratarmos os seus dados no âmbito dessas páginas e de que não somos responsáveis pelos conteúdos de páginas Web para as quais remetemos. No caso de seguir uma ligação para as redes sociais, deve ter em conta as respetivas diretivas de utilização de dados e indicações relativas à Política de Privacidade desses prestadores.
5 Como protegemos os seus dados?
Tomamos precauções para garantir a segurança dos seus dados pessoais, e protegemos o nosso sítio web e outros sistemas através de medidas técnicas e organizativas adequadas. Os seus dados são, sobretudo, protegidos contra a perda, destruição, manipulação e alteração por pessoas não autorizadas, bem como contra o acesso, publicação ou divulgação não autorizados. Além disso, os dados que nos transmitir através do nosso sítio web são codificados mediante SSL.
6 Quem recebe os seus dados e serão estes transmitidos a um país externo ou a uma organização internacional?
Primeiramente, os seus dados pessoais são do conhecimento apenas dos nossos colaboradores que tratam do acompanhamento técnico, comercial ou redacional. Para esse efeito, os seus dados poderão ser encaminhados a colaboradores de outras sociedades do grupo empresarial Mewa, na medida em que isso seja necessário para o correspondente acompanhamento (por ex., resposta ao seu pedido). Se, por ex., na qualidade de cliente, for acompanhado por outra sociedade regional, o pedido correspondente feito no formulário de contacto seria igualmente encaminhado à sociedade regional para tratamento e resposta.
Além disso, recorremos a prestadores de serviço externos ou incumbimo-los eventualmente com os respetivos serviços no contexto do tratamento de dados anteriormente explicado. Se os prestadores de serviços receberem os seus dados pessoais na qualidade de subcontratante, estarão rigorosamente vinculados às nossas instruções relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais. De seguida, apresentamos em detalhe as categorias de destinatários externos:
• Prestadores de serviços TI, por ex., no âmbito da administração e do Hosting da nossa página de Internet ou de serviços/funcionalidades individuais, bem como no contexto da análise/medição do nosso sítio web. • Prestadores de serviços de logística, para lhe podermos enviar artigos que tenha encomendado ou folhetos informativos, • Prestadores de serviços de pagamento e bancos, para tratar dos pagamentos, • Empresas de cobrança e consultores jurídicos na reivindicação dos nossos direitos.
Se tiver consentido na utilização de cookies do fornecedor Google, os seus dados pessoais podem ser transferidos para os EUA. As empresas norte-americanas da Google estão certificadas ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, da Extensão do Reino Unido ao mesmo e do Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA, nos quais se baseiam as transmissões de dados. Na medida em que não existam ou não sejam aplicáveis decisões de adequação para a transmissão de dados dos EUA com base nos quadros supramencionados, a respetiva transmissão de dados baseia-se em cláusulas contratuais-tipo emitidas pela Comissão Europeia e celebradas com o prestador de serviços. De resto, não transmitimos os seus dados pessoais em países fora da União Europeia ou da CEE ou a organizações internacionais ao abrigo do art. 4.º, n.º 26 do RGPD.
7 Quais os seus direitos enquanto titular dos dados?
Como titular dos dados, tem legalmente os seguintes direitos, que pode, a qualquer momento, reivindicar por escrito ou eletronicamente a nós ou aos nossos responsáveis pelo tratamento dos dados, através dos endereços de contacto indicados (ver acima “Quem é responsável pelo tratamento de dados e a quem se pode dirigir?“):
a. Direito de informação: Os titulares dos dados têm o direito de exigir, ao abrigo do art. 15.º do RGPD, a qualquer momento, uma confirmação sobre se os dados pessoais são alvo de tratamento; em caso afirmativo, o titular dos dados tem ainda o direito, ao abrigo do art. 15.º do RGPD, de ser informado sobre estes dados pessoais, bem como sobre demais dados (entre as quais, finalidade do tratamento, categorias dos dados pessoais, categorias de destinatários, tempo de armazenamento planeado, os seus direitos, a origem dos dados) e tem direito a receber uma cópia dos respetivos dados.
b. Direito de retificação: Os titulares dos dados têm o direito de exigir, conforme o art. 16.º do RGPD, a correção dos dados pessoais armazenados, quando estes estão errados ou não se aplicam.
c. Direito de apagamento: Os titulares dos dados têm o direito de exigir, nos termos do art. 17.º do RGPD, que os dados pessoais em questão sejam imediatamente eliminados. O direito de apagamento não se aplica, entre outros, quando o tratamento dos dados pessoais é necessário, por ex., para cumprir um dever legal (por ex., deveres legais de retenção) ou para reivindicar, exercer ou defender direitos jurídicos.
d. Direito de limitação do tratamento de dados: Os titulares dos dados têm o direito de exigir, nos termos do art. 18.º do RGPD, a limitação do tratamento dos dados pessoais.
e. Direito de portabilidade dos dados: Os titulares dos dados têm o direito de exigir, nos termos do art. 20.º do RGPD, que lhes sejam entregues os dados pessoais que eles próprios disponibilizaram num formato estruturado, habitual e de leitura eletrónica.
f. Direito de objeção, nos termos do art. 21.º do RGPD: Os titulares dos dados têm o direito, por razões imputadas à sua situação especial, de se oporem, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais, que ocorre ao abrigo do art. 6.º, parágrafo 1, alínea e) (perceção de uma tarefa de interesse público) ou art. 6.º, parágrafo 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo do responsável); isto também se aplica à criação de um perfil apoiado por estes regulamentos. Caso exerça o seu direito de oposição, cessaremos o tratamento dos seus dados pessoais, desde que não existam razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos jurídicos. Isto não se aplica quando fazemos publicidade endereçada com base nos regulamentos supracitados. Em caso de oposição ao tratamento de dados pessoais para fins de publicidade endereçada, os dados pessoais em questão – de forma ilimitada e independente da apreciação dos interesses divergentes – deixam de ser tratados para estas finalidades. As reclamações ao abrigo do art. 21.º do RGPD podem ser dirigidas a nós por escrito ou por e-mail ou ao nosso responsável pelo tratamento de dados através dos endereços de contacto indicados (ver em cima “Quem é responsável pelo tratamento de dados e a quem se pode dirigir?”).
g. Cancelamento: Nos termos do art. 7.º, parágrafo 3 do RGPD, os titulares dos dados têm o direito de cancelar, a qualquer momento, eventuais declarações de autorização da proteção de dados concedidas, com efeito a partir desse momento.
h. Direito de reclamação junto de uma autoridade de controlo: Os titulares dos dados têm o direito de reclamar, nos termos do art. 77.º do RGPD, junto de uma autoridade de controlo, sobretudo no Estado Membro do seu local de residência, do seu local de trabalho ou do local da suposta infração, se forem da opinião que o tratamento dos seus dados pessoais infringe a RGPD. O direito de reclamação persiste sem prejuízo de um recurso judicial ou administrativo. A autoridade de controlo responsável pela nossa empresa é:
Agencia Española de Protección de Datos (AEPD), C/Jorge Juan, 6, 28001 Madrid, Espanha
Outras considerações: Relativamente a outras perguntas e considerações sobre a proteção de dados, pode entrar em contacto com o nosso responsável pelo tratamento dos dados pelo e-mail protecciondedatos@mewa.es.
8 Existe a obrigação de disponibilizar dados?
Para podermos disponibilizar-lhe o nosso sítio web e permitir a utilização dos respetivos serviços/funcionalidades (tais como formulário de contacto, encomendas online, etc.), é necessário que disponibilize para tal os necessários dados pessoais. Sem estes dados não é possível aceder aos conteúdos do nosso sítio web ou usar os respetivos serviços/funcionalidades.
9 São os seus dados usados no âmbito de um processo automatizado de decisão/criação de perfis?
Em princípio, tem o direito de não ser sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado - incluindo a definição de perfis - que produza efeitos jurídicos a seu respeito ou que o afete significativamente de forma semelhante. Em especial, estas decisões não podem basear-se regularmente em categorias especiais de dados pessoais ao abrigo do art. 9.º, parágrafo 1) do RGPD. Recordamos que não iniciamos processos de decisão no âmbito do nosso sítio web e respetivo tratamento de dados.
10 Esta Política de Privacidade pode ser alterada?
A evolução contínua da Internet e da nossa presença na Internet pode refletir-se na nossa Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de eventualmente alterar no futuro esta Política de Privacidade específica para o nosso sítio web, de modo a corresponder às necessidades legais atuais ou para reproduzir complementos ou alterações à nossa presença na Internet. À sua visita aplica-se a versão atual da presente Política de Privacidade que pode consultar na parte inferior de cada página sob o link "Política de Privacidade".
11 Como são processados os seus dados pessoais (de cliente)?
Para além desta Política de Privacidade específica para o nosso sítio web, remetemos ainda para as nossas informações gerais relativas a "Dados pessoais e Inquéritos", que regulamentam o tratamento dos dados pessoais dos clientes e podem ser igualmente acedidas digitalmente na seguinte ligação: Clique aqui.
Data: Setembro de 2023